Garantia Contratual
O seguro garantia contratual assegura que os termos de um contrato de obra, licitação ou fornecimento sejam cumpridos, protegendo quem contrata o serviço.
Muito usado em licitação pública e contrato de obra grande, onde quem contrata (o segurado, geralmente o dono da obra ou órgão público) exige essa garantia de quem executa, como condição pra fechar negócio.
Existem modalidades diferentes conforme a fase do contrato: garantia de proposta (licitação), de execução do contrato, e de retenção (garante correção de defeito depois de entregue) — cada uma cobre um momento específico do processo.
Quem contrata o seguro (paga o prêmio) é normalmente a empresa que vai executar o contrato — mas quem se beneficia da cobertura em caso de descumprimento é quem contratou o serviço, não quem executa.